Documento Data Descrição Ação

Decreto 176/2023

27/11/2023

DECRETO Nº. 176/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. “Estabelece a Dispensa de Licitação para contratação de Empresa para prestação de serviços e dá outras providências.” Considerando, parecer jurídico favorável a dispensa de licitação n.031/2023, baseando-se nas disposições do Art. 24 Inciso II da Lei Nº 8.666/93. DECRETA: Art. 1º - Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre a Prefeitura Municipal de Centenário, inscrita no CNPJ 37.420.676/0001-44 e a empresa, CLEIA LUZIA CHAVES, inscrita no CNPJ: 14.588.817/0001-37, cujo objetivo é a contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel de tenda tamanho 8 x 8, destinada ao cemitério público municipal. Pelo valor total de, 13.000,00 (Treze mil reais). Para atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Centenário-TO.

Decreto 175/2023

23/11/2023

DECRETO N.º175/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Decreta: Art.1º – Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do município de Centenário - TO, no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira.

Decreto 179/2023

03/11/2023

DECRETO Nº 179/2023 - 03 de Novembro de 2023 “Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências”. O Senhor FOCÍLIDES CARVALHO SILVA, Prefeito Municipal de Centenário, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. Decreta: Art. 1º - Fica nomeada a partir de 03 de Novembro de 2023 a senhora, Maria Edinalva Guimarães da Silva, a ser lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste Município, exercendo o cargo Comissionado de Coordenadora de apoio a Secretaria. Art.

Decreto 179/2023

03/11/2023

DECRETO Nº 179/2023 - 03 de Novembro de 2023 “Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências”. Decreta: Art. 1º - Fica nomeada a partir de 03 de Novembro de 2023 a senhora, Maria Edinalva Guimarães da Silva, a ser lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste Município, exercendo o cargo Comissionado de Coordenadora de apoio a Secretaria.

Decreto 178/2023

31/10/2023

DECRETO Nº 178/2023 - 31 de Outubro de 2023 “Dispõe sobre Nomeação de servidor em regime de comissão e dá outras providências”. O Senhor FOCÍLIDES CARVALHO SILVA, Prefeito Municipal de Centenário, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituição Estadual e Constituição Federal. Decreta: Art. 1º - Fica Nomeado a partir de 01 de Novembro de 2023 o senhor, Antonio Neres Tavares, para exercer o cargo de Coordenador de Infraestrutura Urbana, a ser lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Município.

Decreto 177/2023

31/10/2023

DECRETO Nº 177/2023 - 31 de Outubro de 2023 “Dispõe sobre Exoneração de servidora em cargo comissionado e dá outras providências”. O Senhor FOCÍLIDES CARVALHO SILVA, Prefeito Municipal de Centenário, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições, legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituição Estadual e Constituição Federal; Decreta: Art. 1º - Fica Exonerada a partir de 31 de Outubro de 2023 a senhora, Edilene Meneses Coelho, Matricula: 1189, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste Município, Exercendo o cargo Comissionado de Coordenadora de apoio a Secretaria.

Decreto 174/2023

23/10/2023

DECRETO Nº174/2023 - 23 de outubro de 2023 “Dispõe sobre a Conferência Nacional de Educação - CONAE 2024, Decênio 2024- 2034, etapa regional, a ser realizada no Município de Pedro Afonso e dá outras providências”. O

Decreto 173/2023

19/10/2023

DECRETO Nº 173/2023 - 19 de outubro de 2023 Decreta: Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 27(vinte sete) de outubro do ano de 2023 das 13:00 as 18:00 horas, na Escola Municipal Gustavo Costa, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura".

Decreto 172/2023

11/10/2023

DECRETO Nº. 172/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. “Estabelece a Dispensa de Licitação para contratação de Empresa para prestação de serviços e dá outras providências.” DECRETA: Art. 1º - Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre a Prefeitura Municipal de Centenário, inscrita no CNPJ 37.420.676/0001-44 e a empresa, SCHIMITT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 39.357.300/0001-68, cujo objetivo é a contratação de empresa para elaboração de Plano de recuperação de área supostamente degradada no Município de Centenário-TO. Pelo valor total de, 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais).

Decreto 171/2023

11/10/2023

DECRETO Nº 171/2023 11 de Outubro de 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETA: Art. 1º- Fica Decretado PONTO FACULTATIVO em todo território Municipal no dia 13 de Outubro de 2023, sexta-feira, durante todo o dia. Par

Decreto 170/2023

09/10/2023

DECRETO Nº. 170/2023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. DECRETA: Art. 1º - Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre a Prefeitura Municipal de Centenário, inscrita no CNPJ 37.420.676/0001-44 e a empresa, AGP Produtos Agropecuários LTDA, inscrita no CNPJ: 14.681.814/0001-43, cujo objetivo é a contratação de empresa para aquisição de insumos e defensivos agrícolas, pelo valor total de, 27.986,00 (Vinte e sete mil novecentos e oitenta e seis reais). Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Centenário-TO.

Decreto 169/2023

09/10/2023

DECRETO Nº 169/2023 - 09 de Outubro de 2023 “Dispõe sobre Exoneração de servidora em regime efetivo dá outras providências”. Decreta: Art. 1º - Fica Exonerada, a partir de 09 de Outubro do ano de 2023 a senhora, Maria da Glória Galvão da Silva do cargo de merendeira escolar, Matricula 109, servidora efetivo da Secretaria Municipal de Educação desde 01/04/1999, a mesma solicitou sua exoneração através de requerimento protocolado no dia 09/10/2023.

Decreto 169/2023

09/10/2023

DECRETO Nº 169/2023 - 09 de Outubro de 2023 “Dispõe sobre Exoneração de servidora em regime efetivo dá outras providências”. Art. 1º - Fica Exonerada, a partir de 09 de Outubro do ano de 2023 a senhora, Maria da Glória Galvão da Silva do cargo de merendeira escolar, Matricula 109, servidora efetivo da Secretaria Municipal de Educação desde 01/04/1999, a mesma solicitou sua exoneração através de requerimento protocolado no dia 09/10/2023.

Decreto 168/2023

04/10/2023

DECRETO Nº 168/2023 04 de Outubro de 2023 DECRETA: Art. 1º- Fica Decretado PONTO FACULTATIVO em todo território Municipal no dia 06 de Outubro de 2023, sexta-feira, durante todo o dia. Parágrafo Único: O disposto no art. 1º deste Decreto, não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, ou que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, cabendo ao Secretário titular da pasta, estabelecer os critérios para continuidade dos serviços públicos.

Decreto 167/2023

03/10/2023

DECRETO Nº. 167/2023 - 03 de Outubro de 2023 DECRETA: Art. 1º - Fica a Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre a Prefeitura Municipal de Centenário, inscrita no CNPJ 37.420.676/0001-44 e a empresa, Plêiade Engenharia Eireli, inscrita no CPJ Nº: 13.406.402/0001-32, cujo objetivo é dar andamento ao disposto na liminar do processo n. 0003- 16.2018.827.2723, em tramite na vara cível de Itacajá-TO, conforme demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Centenário-TO. Pelo valor total de, 15.000,00 (Quinze mil reais).